Área de atuação

Dada a larga experiência de seus membros no âmbito da Administração Pública, CS ADVOGADOS opera de maneira bastante abrangente no âmbito do Direito Público, com especial destaque para o Direito Administrativo.
Temas como direito contratual público, licitações, concessões e parcerias em geral com o setor público fazem parte do dia a dia do escritório, que também se destaca no assessoramento em questões envolvendo improbidade administrativa, direitos coletivos, políticas públicas e regime jurídico dos servidores, seja na esfera administrativa, seja na judicial.

Na área de compliance, ética e Governança corporativa, CS ADVOGADOS atua na avaliação das práticas de seus clientes, de modo a definir se estão em conformidade com a legislação e regulamentos internos ou setoriais, assim como na elaboração de procedimentos de integridade e programas de compliance, com foco na prevenção.
Também faz parte dos serviços oferecidos pelo escritório a representação em questões envolvendo processos sancionadores, acordos de leniência e lei anticorrupção.

A equipe de CS ADVOGADOS possui comprovada expertise em questões envolvendo licitações tradicionais, privatizações, concessões e parcerias público-privadas. Os serviços oferecidos pelo escritório envolvem todas as etapas de um projeto de infraestrutura, da estruturação e modelagem (inclusive PMIs), até o acompanhamento de certames licitatórios, passando, ainda, pelo suporte necessário à implementação e desenvolvimento dos projetos.
Para tanto, o escritório está capacitado para elaborar editais e contratos, estruturar arranjos societários e financiamentos, auxiliar no relacionamento com agências reguladoras e na busca por soluções técnicas complexas, inclusive quanto a questões envolvendo reequilíbrio econômico-financeiro, para o que a variada formação de seus profissionais contribui de maneira decisiva.

Sempre buscando disponibilizar a seus clientes um pacote completo do que há de mais atual na advocacia empresarial, a banca de CS ADVOGADOS se aprofundou no estudo da Lei Geral de Proteção de Dados.
O escritório tem participado ativamente da implementação da LGPD em empresas de diferentes portes, incluindo a adequação de políticas e normativos internos, a elaboração de termos e condições de uso adequados à nova regulamentação, assim como o desenvolvimento de soluções individualizadas para atividades potencialmente implicadas pela nova legislação.

O escritório tem relevante atuação na área do direito privado, seja na esfera consultiva, seja no contencioso. Elaboração de contratos dos mais variados objetos, acompanhamento de questões envolvendo responsabilidade civil, relações contratuais, Direito Bancário e Imobiliário, shopping centers, títulos de crédito, Direito de Família e Sucessório fazem parte do cotidiano de CS ADVOGADOS.
Também é oferecida aos clientes a representação em procedimentos de arbitragem e outras formas alternativas de solução de litígios, com foco na prevenção de litígios e a formalização de acordos entre as partes.

O escritório busca oferecer aos seus clientes um serviço completo de advocacia empresarial, concentrando especialistas em diferentes áreas que tocam à atuação das empresas em geral. Para tanto, presta consultoria jurídica, atua em negociações empresariais e em litígios judiciais e arbitrais.
A atuação de CS ADVOGADOS inclui a análise, elaboração e revisão de acordos de acionistas, contratos e estatutos sociais, bem como de quaisquer outros atos societários, a atuação em recuperação de crédito, recuperação judicial e falência, fusões e aquisições, propriedade intelectual e direitos autorais.

A banca do Carvalho Spinola Advogados possui grande experiência no contencioso tributário administrativo e judicial, assim como na consultoria e assessoria tributária para pessoas físicas e jurídicas quanto a tributos federais, estaduais e municipais, para o que a experiência de seus membros na esfera pública possui papel destacado.
A consultoria oferecida pelo escritório inclui a elaboração de pareceres sobre questões constitucionais e legais envolvendo tributação, assim como o planejamento individualizado da situação jurídica e operacional de cada cliente, de modo a buscar formas de proporcionar economia tributária, inclusive mediante a reorganização de práticas empresariais.
Na esfera contenciosa, o escritório atua na propositura de demandas tributárias de todas as espécies, assim como na apresentação de defesas e consultas administrativas, sempre atento às mais atuais tendências jurisprudenciais e acompanhando em tempo real as atualizações legislativas.

O Direito Constitucional possui especial nota de multidisciplinariedade, de modo que os mais diferentes ramos de atuação jurídica demandam um profundo conhecimento da Constituição e a capacidade de fundamentar pleitos e buscar resguardo nas normas constitucionais.
CS ADVOGADOS possui ampla experiência no âmbito específico das ações constitucionais, estando seus advogados capacitados para atuar tanto no controle difuso de constitucionalidade, fundamentando pleitos em geral na Constituição, quanto no controle concentrado perante o STF e Tribunais de Justiça, inclusive mediante intervenções como amicus curiae.
A consultoria em matéria constitucional também é uma especialidade do escritório, com foco na elaboração de pareceres sobre as mais diversas questões constitucionais e suas implicações práticas para seus clientes.

Os membros de CS ADVOGADOS possuem capacitação na assessoria jurídica envolvendo os sistemas agroindustriais, auxiliando de maneira completa produtores rurais e empresas que pretendam atuar na área do agronegócio.
Dentre as atividades consultivas desenvolvidas pelo escritório, encontram-se a análise e elaboração de títulos de crédito, o desenvolvimento de contratos e operações comerciais e financeiras, a estruturação de garantias fundadas em commodities agrícolas e a assessoria na compra e venda de propriedades, bem como em permutas, hipotecas e arrendamentos.
Ações de reintegrações de posse, desapropriação indireta e usucapião, bem como outros tipos de demanda relacionadas à atividade agroindustrial de um modo geral também são oferecidas pelo escritório aos seus clientes.

O escritório atua no âmbito de demandas trabalhistas dos mais diferentes objetos, inclusive no tocante ao Direito Coletivo do Trabalho. O acompanhamento de inquéritos civis e ações civis públicas também é oferecido por CS Advogados aos seus clientes.
No âmbito consultivo, terceirização e adaptação de contratos de trabalho às novas normas trabalhistas estão entre os temas de atuação de CPS Advogados, que dedica especial atenção à prevenção de litígios mediante o estabelecimento de boas práticas e da adequação de rotinas empresariais e da identificação de possíveis contingências e riscos de reclamações e autuações.