Considerações da sócia Ana Maria Carvalho sobre PL do mercado de créditos de carbono é destaque no site do Canal Rural

As análises da sócia do escritório Carvalho, Prado & Spinola Advogados, Ana Maria Carvalho, sobre o Projeto de Lei 528/2021, que pretende, além de fomentar o mercado voluntário de crédito de carbono no Brasil, criar um mercado obrigatório (ou regulado) por meio do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), mereceu destaque no site do Canal Rural, veiculo especializado na cobertura do agronegócio.

O Projeto de Lei 528/2021, que vai estabelecer diretrizes para regular o mercado obrigatório, é de autoria do Deputado Marcelo Ramos (PL-AM) e encontra-se atualmente na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Recentemente, o presidente da Câmara, Deputado Arthur Lira (PP-AL), garantiu que dará celeridade à tramitação da matéria e afirmou que fará esforço para que sua aprovação ocorra antes da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em novembro.

Em 2020, a economia de créditos de carbono movimentou €229 bilhões, 20% acima do ano anterior, no mundo. Consolidado na Europa há mais de quinze anos, o segmento, no Brasil, ainda carece de regulamentação.